terça-feira, 30 de setembro de 2008

Curtinha da Crise

Por Gabriel Mattos


A reprovação da "mãozinha" do Estado na economia americana revelou alguns pontos interessantes no cenário ecônomico internacional.

Num primeiro momento, houve uma euforia nos mercados internacionais quando o FED salvou alguns gigantes de investimento norte-americanos. Bom, ai veio a ressaca, era preciso muito mais dos que os bilhões já investidos para controlar a crise internacional.

O Plano Paulson, foi rejeitado na câmara americana, numa obra política que não se afinou nem com democratas nem com republicanos. A ampla vantagem que levariam os bancos, ao levarem uma injeção de 700bi mais títulos do governo, não agradou a ambas as partes. Interessante o próprio capitalismo não salvar o capitalismo.

Com isso, entramos no cerne da questão. A teia de relações entre governo, mercado financeiro, BC e políticas públicas. A imersão mundial no conceito de Bancos Centrais autônomos e mercados "desregulados" afastou a Economia (com "E") da economia política. Houve, sem embargos, uma mercantilização de todos os aspectos políticos, culminando em uma "soberania econômica".

As utopias da concepção sistêmica perfeita, "mercado regula o mercado", parecem ruir ciclicamente como todos os outros durante a caminhada histórica. Após passarmos pela crise dos emergentes asiáticos em 97 e a turbulência "hermana" entre 99 e 01 será que assisitiremos alguma quebra de paradigma mercadológica? Ou será apenas mais uma demonstração de que este sistema cai nas suas próprias armadilhas?

PS: a brilhante analogia das capas (Veja e Carta Capital) é do blog do Nassif.


Em tempo:

Esta semana o Espaço Aberto da Globo News recebe o jornalista (?) Reinaldo Azevedo. Vamos ver as batatadas bradadas pelo blogueiro da Veja.


Em tempo 2:


Nunca vi uma eleição carioca tão murcha.

O boa-praça Chico Alencar, em entrevista ao site Carta Maior, define bem o tema: "Sim, dentro desse contexto de candidaturas milionárias, de placas, de postes humanos, sem militância, sem agitação de rua... Eu posso te assegurar que essa campanha não terá nenhum grande comício de reta final, ao contrário de tantas outras que eu já vivi."

Não obstante, ao mesmo tempo a campanha imagéticamente mais rica sobe nas pesquisas (Eduardo Paes).

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Por trás de O Globo.

Tudo bem, eu concordo que é muito chato bater na mesma tecla toda hora, mas é brincadeira!!

Sábado de manhã (20/09) passando pela banca li uma das manchetes de O Globo: "Chavez expulsa ONG que lutava pela Democracia." Obviamente, como a manchete era do Globo, chegando em casa fui pesquisar sobre o fato.

Num primeiro momento, temos que fugir do minimalismo da imprensa nacional. Chavez = vilão. Há muito mais o que se debater do que simplesmente desmoralizar e achacar o governo venezuelano.

Sem dúvida lá existem autoritarismos, excessos, pobreza, etc., nada que nossas terras não conheçam.

Enfim, vamos aos fatos. Chavez expulsou da Venezuela dois membros da ONG Human Rights, por terem produzido um relatório sentando o pau no governo. Na minha humilde concepção, nada justifica a expulsão, nada, mesmo que as críticas sejam infundadas e fora de ponto, é preciso saber lidar com elas.

O mais interessante é que o jornal, em nenhum momento, publica alguns pontos que merecem destaque:

- A ONG (quando diz que não há direitos humanos no país) não leva em conta avaliações de outras grandes instituições. A UNESCO declarou recentemente a Venezuela como um país livre do analfabetismo. A OMS avaliou de maneira extremamente positiva o programa de saúde "Barrio Adentro", que leva medicina aos bairros mais pobres. O Comitê das Nações Unidas contra a discriminação Racial usou a Venezuela e a Bolívia como destaques na inclusão social de povos indígenas que ficavam à margem da organização social.

- A Human Rights Watch (HRW) foi criada em 1978 pelos EUA, para servir de instrumento propagandístico - ideológico na Guerra Fria.

- José Miguel Vivanco (Diretor que foi expulso da Venezuela) trabalhou na diplomacia da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile.

- Esta mesma ONG apoiou o Golpe de Estado sofrido por Chávez em 2002. Aliás, toda a mídia nacional apoiou.

Deixo bem claro: acho que não podemos ter fanatismos para nenhum dos lados. Precisamos é mostrar claramente os dois. Tanto nossos jornalões precisam apresentar o excelente trabalho social de inclusão que Chavez faz, quanto nossas esquerdas precisam debater algumas atitudes autoritárias do presidente sem paixões e cegueiras.

Queridos leitores, avisem aos grandes jornais que aqui o lixo não fica dentro de saco preto, vamos meter a mão no Chorume.

Fontes:

wikipedia.com

abn.info.ve

reuters.com


sexta-feira, 19 de setembro de 2008

A regulação da Livre Iniciativa.

Os últimos dias de economia convulsionada parecem traçar um paralelo complicado entre o sonho do conceito da livre iniciativa e a ingerência dos Estados nos assuntos econômicos.
Desde a dobradinha neoliberal, Reagan / Tactcher, e a emergência de um mercado sem controles ou regulamentações, o mundo não experimentava tamanha crise. Reagan gostava de ilustrar sua política desreguladora com a frase: "o governo não é a solução, mas sim o problema".


Com a saúde de grandes fundos de investimentos na CTI, o FED até fez um jogo duro no começo, mas cedeu e como cedeu. Após intensas reuniões e conversas telefônicas, o Federal Reserve injetou 55 bilhões de dólares nos bancos dos EUA e outros 180 bilhões nos bancos centrais de todo o mundo, com o objetivo de estabilizar os mercados financeiros. Essa ajuda e mais aquela dirigida ao American Insurance Group e às companhias hipotecárias Freddie Mac e Fannie Mae serão suficientes para conter a crise?


Alguns analistas fazem críticas ao governo Bush pela ausência da mão estatal no mercado financeiro, no entanto, foram os mesmos que aplaudiram a epopéia das bolsas globalizadas e das iniciativas livres. Diziam eles: "o próprio mercado irá regular o mercado". Em 15 de agosto do ano passado escrevi um artigo (O consumo que nos consome 2), no qual discutia como o descontrole da expansão do consumo nos EUA levou os investidores a banacarrota.


As "mirians leitões" já alardeiam o perigo do crédito no Brasil e o nosso BC vai na onda, subindo os juros para "desaquecer" a economia. Só esquecem que na terra do Tio Sam o crédito pessoal responde por quase 40% da economia, aqui nas terras de pindorama ainda engatinhamos, com algo em torno de 10%.




Em tempo 1:



As eleições no Rio esquentam, Eduardo Paes, com fortíssima campanha de propaganda, já lidera ao lado de Crivella.

Jandira, ficou para trás, seguida por Gabeira e Solange Amaral.

Alguns pontos já ficam claros na campanha. A opção, digna diga-se de passagem, de Gabeira, em não panfletar nem usar muitas campanhas visuais, evitando poluição, parece que foi um tiro no pé. Paes, o mais agressivo neste sentido, já lidera as pesquisas.

César Maia ainda não conseguiu emplacar sua candidata. Inexpressiva, Solange debruçou muito sua campanha nas costas do prefeito e parece que não teremos um novo "Conde" (de saias!!) na prefeitura.

Jandira repete os erros da última campanha para o Senado. Começa e bem e termina mal. Na disputa com Dornelles (2006) era dada como barbada e acabou caindo na reta final. A novela parece se repetir. Com um discurso "feminista" muito especificado, mesmo caso de Gabeira com a Zona Sul, ela não consegue expandir o eleitorado, abrindo espaço para um Eduardo Paes que está afinado com o que o povo quer ouvir.

Molon e Chico Alencar aparecem na rabeira e não terão fôlego para encarar um segundo turno com Crivella.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Estado Democrático?

A constituição do conceito "Estado", emerge a partir do fim da Idade Média Européia. As monarquias absolutistas começam a basear seus governos em um Estado Nacional ( Nação), que tem como características um território pré-determinado, uso de forças armadas, formação de um sistema burocrático para regulamentação do povo, e total autonomia nas decisões políticas nacionais visando subsidiar uma vida mais qualitativa ao indivíduo.
Para os liberais, o Estado é apenas um mal "necessário". Tem de ser controlado e fiscalizado para não se tornar um predador. Os anarquistas, que vislumbram uma organização social longe das complexas constituições governamentais, chegam ao ponto de dizer, como Nietzsche, que o Estado é "o mais frio dos monstros". Entretanto, para os socialistas, o Estado tem o dever de centralizar o poder e distribuir as riquezas de forma igualitária, ao passo que ele seja o meio pelo qual a sociedade tenha melhores condições sociais, econômicas e educativas, assim, o Estado se torna um benfeitor social.
No Brasil, o Estado, num primeiro momento foi baseado na ótica absolutista Francesa e foi evoluindo até o Estado sócio – democrático atual.
As leis apresentam os seguintes elementos: o povo, o território e o governo soberano. O primeiro seria a organização social como um todo, é quem elege os cidadãos que vão reger a máquina estatal. O segundo seria toda a área, tanto terra quanto mar, constituindo estados, municípios, distritos etc. O governo soberano é a cristalização do voto populacional, é formado pelos políticos eleitos e é autônomo em suas decisões.
A hierarquia estrutural da União obedece ao seguinte esquema decrescente de poder: Poderes públicos, Órgãos Independentes, Órgãos Autônomos, Órgãos Superiores, Órgãos Subalternos.
Os poderes públicos se organizam em três partes, Executico, Legislativo e Judiciário. O primeiro é o que tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, é quem tem o poder de decisão final para leis, medidas, projetos etc. O legislativo tem a função de criar e sancionar as leis reguladoras do estado. O terceiro, e último, é o Judiciário, que tem o dever e competência de julgar processos de acordo com as leis sancionadas na esfera legislativa.
A formação "material" desses poderes são os órgãos independentes. No executivo temos, Presidência da República, governos estaduais e prefeituras. No legislativo, Congresso, Câmara, Senado, Assembléias estaduais e Câmaras municipais. Por fim, o judiciário se materializa no Supremo Tribunal Federal, Superior tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça, Tribunais do Júri e varas.
Os sistemas administrativos, que possuem autonomia técnica e financeira mas tem subordinação aos chefes do poder, são os órgãos autônomos, formados por: secretárias, ministérios e Advocacia Geral da União.
Os órgãos superiores são os que detém o controle dos assuntos pertinentes a ele, mas continuam com subordinação superior e não detém autonomia financeira e administrativa como os autônomos. São as procuradorias gerais, departamentos da Polícia Federal, gabinetes e coordenadorias.
Finalmente, os órgãos subalternos trabalham diretamente para os administrativos, com cargos comissionados e do segundo escalão dos ministérios.
Na década de 90, houve um crescimento muito grande das chamadas ONG’s (organizações não-governamentais) que são um dos mecanismos sociais de fiscalização e controle das atividades do poder público.
As principais dificuldades do Estado Nacional são estruturais, necessitando de reformas, realmente de base. Os problemas são históricos, advém de erros que são cometidos desde o descobrimento até o governo Lula.
O Estado nacional nunca conseguiu Ter um alicerce forte para sustentação, a colonização de exploração já iniciou um processo de dependência de capital externo que atualmente traz reflexo na política – econômica brasileira, como detrimento da indústria interna, economia mais propensa à crises em função de alterações estrangeiras e maior tendência à dívida externa.
A interminável dívida pública em paralelo com juros altos, fazem com que o Estado necessite de 40% do PIB para pagamento dos juros dos títulos públicos e dos banqueiros, não obtendo recursos para aplicação em infra – estrutura e serviços básicos para a população.
Além disso, a questão da corrupção, leva para o ralo milhões e milhões dos cofres públicos
A composição de cargos dentro do sistema de Estado também se mostra complicada. A pouca quantidade de concursados e o excesso de cargos comissionados fazem com que o balcão de negócios entre os partidos aumente muito, todos buscando uma brecha para entrar no governo.
Isso gera esvaziamento da identificação político – partido, aumento da "venda" de cargos e muita corrupção toda vez que se forma um novo governo.
A demasiada burocratização que o Estado produz, também traz problemas ao sistema nacional. Por exemplo, a questão do desemprego de do rombo previdenciário andam em paralelo a isso. O excesso de leis trabalhistas e tributos para a contratação de um funcionário fazem com que as empresas contratem menos e de forma diferente, ou seja o empregado agora só presta serviço ao patrão, isentando a firma de vários encargos tributários. Assim o emprego informal cresce de maneira meteórica, fazendo com que a previdência arrecade menos capital em contra partida ao aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Nos últimos anos a principal temática dos debates políticos tem sido esse "boom" de corrupção, todos sabem que isso não começou agora, porém só nos últimos anos ela tem sido investigada de maneira mais séria e idônea.
Muito do nosso dinheiro foi pro lixo desde de que o Brasil é Brasil, passando pelo descobrimento, proclamação da república e a obscuridade ditatorial no século XX, porém o sentimento do povo é de que a corrpução aumentou, principalmente nos anos 90 (falsa ilusão). O que ocorreu foi que nos últimos anos as investigações melhoraram juntamente com um excelente trabalho autônomo da Polícia Federal, trazendo a mídia o que antes era abafado pelo governo.
Todo esse processo traz um descrédito enorme aos Três poderes e as instituições nacionais. Hoje, a "profissão" político é lembrada juntamente com bandalheira, pilantragem e roubo, e o Planalto Central é visto como o templo da roubalheira e do descaso com o contribuinte.
Soluções? Até existem, mas terão que ser medidas de longo prazo, projetos estruturais, reformas de base, principalmente educacionais, o que não interessa aos governistas, já que medidas paliativas são um mecanismo mais prático para atrair votos. A classe média era quem deveria puxar a voz de protesto no país, pois é quem tem acesso a educação, informação e consciência política, no entanto é a mais alienada em função do sistema, assim se acomodando em suas vidas individualistas, sem nenhuma participação social e coletiva na sociedade. Só com a reabertura do debate político, o acesso total a educação, saúde e segurança e o reerguimento do pensamento ideológico poderemos pressionar o Estado para que ele nos forneça, realmente, subsídios para uma melhor qualidade de vida em todos os aspectos.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

O último (e triste) tango em Brasília.

Em 06 de setembro de 2007 escrevi um artigo em meu outro blog chamado “Uma análise crítica”. Nele, discuti como Lula e todo o planalto, apesar de terem conseguido avanços sociais consideráveis, continuaram seguindo os passos de governos anteriores no tratamento com a mídia. Pois bem, normal seria se essa mídia que citei “apoiasse” o presidente como fazia em épocas passadas.

A questão é simples: a mídia bate e Lula afaga, como um Pai. Não o “Pai dos Pobres”, mas o “Pai da mídia”.

Não sou daqueles que creditam todos os movimentos de corrupção no Brasil na conta da imprensa, é objetivar demais um debate extremamente complexo. No entanto, confesso que diante das últimas semanas fiquei estarrecido com os fatos que se sucederam.

Os responsáveis pela Operação Satiagraha encaminharam ao Juiz De Sanctis e este deferiu dois pedido de prisão contra Daniel Dantas, para evitar que o banqueiro, de alguma forma, interferisse no andamento e conclusões da referida Operação. Gilmar Mendes soltou o empresário nas duas ocasiões, quando despachou favoravelmente, pela concessão dos habeas corpus impetrados pelos advogados do banqueiro. Como conseqüência, tivemos a materialização de todas as previsões feitas pela cúpula da Satiagraha, com o envolvimento de órgãos da mídia e das oposições, na missão de inverter os papéis dos atores participantes da trama, incriminando-se as Autoridades da PF e inocentando-se Dantas e sua turma.

É, parece teoria da conspiração, teoria de não sei mais o que, etc. Mas está aí, desta vez preto no branco. O inquérito da Satiagraha mostrou por A + B: Daniel Dantas corrompeu meio mundo, inclusive uma parcela considerável da imprensa. Isso não sou eu quem digo, está lá nas centenas de papéis que desnudaram a podridão de interesses entre Estado e iniciativa privada.

Os jornalões deram três ou quatro dias de holofotes para Dantas e depois começaram um processo deslavado de “absolvição” do banqueiro. Espetacularização da PF, excessos, loucuras, até erros de português estavam achando para achacar o inquérito do delegado Protógenes Queiroz.

Pois bem, todo mundo embarcou nessa. Nos bares não se fala mais de Dantas, Gilmar Mendes virou o ícone do Estado Democrático, do Estado de Direito.

E ontem, nosso querido Lula cedeu mais uma vez. Aqui em O Chorume já havia comentado que a CPI dos grampos tentava, nada mais nada menos, minimizar e criminalizar as ações da PF. Não deu outra, a Veja publicou uma matéria dizendo que Gilmar Mendes foi grampeado pela ABIN. Ótimo, perfeito seria se a reportagem se prestasse ao papel que ela teria que desempenhar, fazer jornalismo.

Segundo a revista: “O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo.” Como o país é um lugar de previsões, “eu acho que”, “eu penso que”, “eu suponho que”, Lula afastou ontem toda a diretoria da Agência de Inteligência, sob o pretexto de não atrapalhar as investigações. Dantas teria que ser preso pelo mesmo pretexto, mas está solto, solto pela mesma pessoa que é protagonista (Gilmar Mendes) da ação que fez Lula afastar a diretoria da ABIN. Parece mentira, mas é verdade!!!!
Um parêntese aqui: vocês devem se lembrar quando o repórter de O Globo filmou um diálogo particular entre dois Ministros do STF no julgamento do mensalão. A orquestração de palmas foi uníssona, um grande furo de reportagem. Não seria também um atentado a democracia? Um risco iminente (como bradam os jornais hoje) ao Estado de Direito?

Deixo claro, se foi a ABIN, que seja punida. O que não se pode é utilizar o debate para endossar uma articulação no mínimo, obscura, para livrar a cara de Dantas.

Paulo Henrique Amorim tem lá seus fanatismos e devaneios, algumas vezes extrapola um pouco em seu blog, sem dúvida. Porém, desta vez acertou em cheio:

“. Dantas destituiu o ínclito Delegado Protógenes Queiroz, com a desculpa de que cometeu “excessos”.
. Dantas demite agora o Dr. Paulo Lacerda da Abin, numa patranha montada com a Veja e Gilmar Mendes.
. O Presidente que tem medo entrega o poder a Gilmar Mendes, com medo de Dantas.
. O Presidente Lula não pôde ter uma Policia Federal Republicana nem um diretor da Abin competente.
. Ele é o que está aí: subordinado ao Supremo Presidente do Supremo.
. Triste fim de Governo !
. Deposto por um quadrilheiro, amparado pelo Supremo!”


Confesso amigos, acho que desta vez até minha ingenuidade utópica de um país melhor foi pelo ralo.