quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Estado Democrático?

A constituição do conceito "Estado", emerge a partir do fim da Idade Média Européia. As monarquias absolutistas começam a basear seus governos em um Estado Nacional ( Nação), que tem como características um território pré-determinado, uso de forças armadas, formação de um sistema burocrático para regulamentação do povo, e total autonomia nas decisões políticas nacionais visando subsidiar uma vida mais qualitativa ao indivíduo.
Para os liberais, o Estado é apenas um mal "necessário". Tem de ser controlado e fiscalizado para não se tornar um predador. Os anarquistas, que vislumbram uma organização social longe das complexas constituições governamentais, chegam ao ponto de dizer, como Nietzsche, que o Estado é "o mais frio dos monstros". Entretanto, para os socialistas, o Estado tem o dever de centralizar o poder e distribuir as riquezas de forma igualitária, ao passo que ele seja o meio pelo qual a sociedade tenha melhores condições sociais, econômicas e educativas, assim, o Estado se torna um benfeitor social.
No Brasil, o Estado, num primeiro momento foi baseado na ótica absolutista Francesa e foi evoluindo até o Estado sócio – democrático atual.
As leis apresentam os seguintes elementos: o povo, o território e o governo soberano. O primeiro seria a organização social como um todo, é quem elege os cidadãos que vão reger a máquina estatal. O segundo seria toda a área, tanto terra quanto mar, constituindo estados, municípios, distritos etc. O governo soberano é a cristalização do voto populacional, é formado pelos políticos eleitos e é autônomo em suas decisões.
A hierarquia estrutural da União obedece ao seguinte esquema decrescente de poder: Poderes públicos, Órgãos Independentes, Órgãos Autônomos, Órgãos Superiores, Órgãos Subalternos.
Os poderes públicos se organizam em três partes, Executico, Legislativo e Judiciário. O primeiro é o que tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, é quem tem o poder de decisão final para leis, medidas, projetos etc. O legislativo tem a função de criar e sancionar as leis reguladoras do estado. O terceiro, e último, é o Judiciário, que tem o dever e competência de julgar processos de acordo com as leis sancionadas na esfera legislativa.
A formação "material" desses poderes são os órgãos independentes. No executivo temos, Presidência da República, governos estaduais e prefeituras. No legislativo, Congresso, Câmara, Senado, Assembléias estaduais e Câmaras municipais. Por fim, o judiciário se materializa no Supremo Tribunal Federal, Superior tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça, Tribunais do Júri e varas.
Os sistemas administrativos, que possuem autonomia técnica e financeira mas tem subordinação aos chefes do poder, são os órgãos autônomos, formados por: secretárias, ministérios e Advocacia Geral da União.
Os órgãos superiores são os que detém o controle dos assuntos pertinentes a ele, mas continuam com subordinação superior e não detém autonomia financeira e administrativa como os autônomos. São as procuradorias gerais, departamentos da Polícia Federal, gabinetes e coordenadorias.
Finalmente, os órgãos subalternos trabalham diretamente para os administrativos, com cargos comissionados e do segundo escalão dos ministérios.
Na década de 90, houve um crescimento muito grande das chamadas ONG’s (organizações não-governamentais) que são um dos mecanismos sociais de fiscalização e controle das atividades do poder público.
As principais dificuldades do Estado Nacional são estruturais, necessitando de reformas, realmente de base. Os problemas são históricos, advém de erros que são cometidos desde o descobrimento até o governo Lula.
O Estado nacional nunca conseguiu Ter um alicerce forte para sustentação, a colonização de exploração já iniciou um processo de dependência de capital externo que atualmente traz reflexo na política – econômica brasileira, como detrimento da indústria interna, economia mais propensa à crises em função de alterações estrangeiras e maior tendência à dívida externa.
A interminável dívida pública em paralelo com juros altos, fazem com que o Estado necessite de 40% do PIB para pagamento dos juros dos títulos públicos e dos banqueiros, não obtendo recursos para aplicação em infra – estrutura e serviços básicos para a população.
Além disso, a questão da corrupção, leva para o ralo milhões e milhões dos cofres públicos
A composição de cargos dentro do sistema de Estado também se mostra complicada. A pouca quantidade de concursados e o excesso de cargos comissionados fazem com que o balcão de negócios entre os partidos aumente muito, todos buscando uma brecha para entrar no governo.
Isso gera esvaziamento da identificação político – partido, aumento da "venda" de cargos e muita corrupção toda vez que se forma um novo governo.
A demasiada burocratização que o Estado produz, também traz problemas ao sistema nacional. Por exemplo, a questão do desemprego de do rombo previdenciário andam em paralelo a isso. O excesso de leis trabalhistas e tributos para a contratação de um funcionário fazem com que as empresas contratem menos e de forma diferente, ou seja o empregado agora só presta serviço ao patrão, isentando a firma de vários encargos tributários. Assim o emprego informal cresce de maneira meteórica, fazendo com que a previdência arrecade menos capital em contra partida ao aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Nos últimos anos a principal temática dos debates políticos tem sido esse "boom" de corrupção, todos sabem que isso não começou agora, porém só nos últimos anos ela tem sido investigada de maneira mais séria e idônea.
Muito do nosso dinheiro foi pro lixo desde de que o Brasil é Brasil, passando pelo descobrimento, proclamação da república e a obscuridade ditatorial no século XX, porém o sentimento do povo é de que a corrpução aumentou, principalmente nos anos 90 (falsa ilusão). O que ocorreu foi que nos últimos anos as investigações melhoraram juntamente com um excelente trabalho autônomo da Polícia Federal, trazendo a mídia o que antes era abafado pelo governo.
Todo esse processo traz um descrédito enorme aos Três poderes e as instituições nacionais. Hoje, a "profissão" político é lembrada juntamente com bandalheira, pilantragem e roubo, e o Planalto Central é visto como o templo da roubalheira e do descaso com o contribuinte.
Soluções? Até existem, mas terão que ser medidas de longo prazo, projetos estruturais, reformas de base, principalmente educacionais, o que não interessa aos governistas, já que medidas paliativas são um mecanismo mais prático para atrair votos. A classe média era quem deveria puxar a voz de protesto no país, pois é quem tem acesso a educação, informação e consciência política, no entanto é a mais alienada em função do sistema, assim se acomodando em suas vidas individualistas, sem nenhuma participação social e coletiva na sociedade. Só com a reabertura do debate político, o acesso total a educação, saúde e segurança e o reerguimento do pensamento ideológico poderemos pressionar o Estado para que ele nos forneça, realmente, subsídios para uma melhor qualidade de vida em todos os aspectos.

Nenhum comentário: