terça-feira, 1 de julho de 2008

Representatividade Democrática

Sempre em eterna discussão intelectual no país, nosso sistema político se encaixa em uma das vertentes da democracia clássica, a ala representativa, que se opõe à participativa, e atua soberana no Estado nacional atualmente.

O crescimento populacional em paralelo com uma organização espacial menos redundante, fez com que a democracia direta (onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação) perdesse espaço no cenário sócio – político mundial em função da democracia representativa. As complexidades trazidas pelas transformações dos grandes centros urbanos, mostra a necessidade de uma certa especialização de tarefas, inclusive administrativas, ao passo que o Estado precisa de um mínimo de oficiais eleitos.

A frase "governo do povo, pelo povo e para o povo", pode cristalizar, de forma teórica, a essência do sistema representativo, que tem como alicerces teóricos alguns pontos como: direito a voto, igualdade perante à lei, plebiscito etc.

Nela, o governo é exercido em função do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes iguais oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse aperfeiçoamento, defendendo os direitos do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos seus deveres.

Na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis, medidas, emendas e programas sócio – econômicos saem daqueles que foram escolhidos pela população para serem seus fieis representantes. Este regime de governo não é sistema fechado e rígido. Qualquer cidadão pode se tornar representante do povo e passar a legislar como representante da sociedade também. Ele se molda conforme as necessidades e a evolução do povo.

O governo democrático age "livremente" na pauta das leis e projetos em vigor, mas o povo a fiscaliza e julga através de eleições e plebiscitos. A democracia promove, nos indivíduos, o senso da própria dignidade e responsabilidade, já que depende dele a eleição ou não, de seus representantes legais no governo. Garante melhor os direitos da pessoa humana, pois os oficiais eleitos estão ali, única e exclusivamente, no intuito de dar em troca do voto, subsídios para que os indivíduos tenham qualidade vida, mobilidade social e todos os seus direitos garantidos por leis.

Outro ponto que sustenta as bases alicerçais democráticas é o princípio do "Pro Deo", onde o Estado deve favorecer a prática das Leis superiores que tem a sua última instância em Deus, e garantem que novas idéias não suprimam a liberdade social do povo.

A grande questão fica por conta de que todos esses pressupostos teóricos vão pelo ralo quando o país assume um sistema democrático, mas não possui bases estruturais para mantê-lo de forma correta e sustentável.

Em países subdesenvolvidos a democracia que se instala é apenas mais "braço" da dominação política neoliberal, escondida atrás de programas assistencialistas, grandes empréstimos e garantia de dependência externa.

Quando a sociedade não toma consciência política do voto, ele deixa de ser uma forma de participação popular e passa a ser mais um mecanismo alienador. Com isso há um afastamento natural entre quem vota e quem é votado. O esvaziamento ideológico e a banalização do debate político fazem com que os cidadãos votem em função de medidas imediatistas, assim, logo depois de eleito, político e indivíduo se afastam, ao passo que um não fiscaliza o outro e o outro não repassa as necessárias benesses para que o povo possa viver de forma igualitária e plena.

A experiência mostra que a democracia quando bem conduzida, e ajudada por uma população politizada e conscientizada faz com que os países democráticos se desenvolvam mais a contento de todos, com mais rapidez e eficiência do que os totalitários. Quando praticada nos países de maior cultura política, é tão bem aceita, que até os regimes ou movimentos totalitários se declaram democráticos.

Antes da instalação de qualquer sistema político a sociedade precisa estar preparada, não só para manter o determinado sistema, mas também para operá-lo de forma sustentável e produtiva, só assim a democracia se torna um mecanismo político interessante. Se a organização social continuar da mesma maneira, os meios democráticos se limitam a ser mais um tentáculo da política capitalista para segregar, alienar o povo, e para que paire no ar uma pseudo – sensação de liberdade.

Em tempo:
Todo esse "embromation" acadêmico que vos escrevo serve para embasar e mostrar como nossa "representatividade democrática" está em baixa.

No último post mostrei todas as lambanças na Providência, e como, mais uma vez, nos deixamos levar por imediatismos.

Agora, para "consertar" séculos de sociedade mal estruturada, polícia medíocre, base educacional zero e um código de trânsito bisonho, somos presenteados com essa lei ridícula contra os motoristas.

Sem dúvida, álcool e direção não andam juntos, mas não é de forma repressiva que o problema vai acabar. Não é cerceando a liberdade que a coisa se resolve.

De novo, e isso não vai acabar nunca, precisamos de leis tapa buracos que arrebentam com grande parte da população que cumpre corretamente seus deveres.

Não bastasse a decisão absurda da Justiça Eleitoral de multar candidatos e a Veja (estou defendendo a Veja!!!!!) em função de entrevistas concedidas em ano eleitoral, não bastasse a idéia da Justiça Gaúcha em criminalizar o MST, não bastasse toda a palhaçada do caso exército/providência/governo, não bastasse isso tudo, agora temos mais essa.

Espero não ouvir o passo dos coturnos novamento em nossas ruas!


Em tempo 2:

Mais um jovem morre na noite carioca. Ai meu deus, ele morava na Zona Sul, estava saindo da Baronetti!!!Vamos ver quanto tempo vão debater o caso, no mínimo uns 10 dias. Reportagens especiais no Globo, Fantástico, Domingo Espetacular, etc.

Queria ver se fosse na Via Show?

O melhor de tudo é ver os parentes da vítima em passeatas de protesto depois. Perguntem se eles participaram de passeatas contra Chacina da Candelária, de Vigário Geral do Complexo do Alemão?

Quando alguém morrer de bala perdida no pilots da PUC os problemas com violência no Rio acabam!!!!

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